QUESTÕES DE CRIMINOLOGIA
Caros
alunos dos Cursos de Aperfeiçoamento para Classe Especial das Carreiras da
Polícia Federal (Delegado, Perito, Escrivão, Agente e Papiloscopista) na
disciplina de Criminologia,
Estou
disponibilizando um compilado de exercícios de fixação com base no material
didático da nossa disciplina (Apostila Temas Especiais de Criminologia) na
Academia Nacional de Polícia.
Julgo que
seja uma boa maneira de vocês se prepararem para a avaliação final e darem mais um importante passo para a tão sonhada promoção.
Saudações
federais!!
DPF
Humberto Brandão
Tutor de
Criminologia
Temas Especiais de
Criminologia
Tutor:
DPF Humberto de Mattos Brandão
Nas assertivas
abaixo, assinale verdadeiro ou falso:
1)
Nos
primeiros tempos da história humana a resposta ao crime praticado era feita por
iniciativa da própria vítima ou de seus afins. Este período denomina-se de
Vingança Privada que num primeiro momento é de cunho individual e depois de
organização coletiva.
a)
Verdadeiro b) Falso
2)
As
forças da natureza fizeram com que a humanidade passasse a acreditar em
elementos místicos, isto é, que o raio, o fogo, as pestes e a seca eram
oriundas do temperamento dos deuses. O período denominado de Vingança Divina ou
Religiosa é assim chamado porque vinculamos a punição criminal com o pensamento
do rei, representante de Deus na terra.
a) Verdadeiro b) Falso
3)
Os
mesopotâmicos desenvolveram o Período da Vingança Pública, que é um período de
descoberta da necessidade de limites da pena e de uma certa proporcionalidade
no castigo. Havia duas modalidades: o talião e a composição.
a)
Verdadeiro b) Falso
4)
No
talião simbólico a pena é similar ao crime, também aplicada corporalmente.
a)
Verdadeiro b) Falso
5)
Assinale
a alternativa correta:
·
Roma também empregou a
vingança pública sem, porém, utilizar argumentos religiosos para dirigir os
negócios do estado.
·
O sistema acusatório de Roma
era um processo público, formal, escrito e constituído por partes distintas:
acusador, defensor e juiz
·
No Século IV, surgiu em Roma
a figura do juiz inquisidor, o qual centralizava praticamente todas as funções
de investigação, acusação, defesa e julgamento e até influencia as práticas da
atividade policial brasileira, por intermédio do inquérito policial.
a) Todas
as alternativas estão corretas;
b) Todas
as alternativas estão erradas;
c) Apenas
duas alternativas estão corretas;
d)
Apenas uma alternativa está
correta.
6)
A
Escola Clássica teve o mérito de incorporar os princípios do Iluminismo no
Direito Penal. Contudo, não deu relevância à realidade do que acontecia nas
ruas e nos tribunais. A lei não era para todos, mas somente para os estigmatizados
pela pobreza, religião, raça ou condição de mulher.
a)
Verdadeiro b) Falso
7)
Para
SUTHERLAND a diferença em taxas de crime não pode ser atribuída às diferenças
raciais como tais. Só se poderia determinar a importância da raça como fator
biológico comparando-se os negros de um ‘status’ econômico e cultural
específico com brancos nascidos no país do mesmo ‘status’
a)
Verdadeiro b) Falso
8)
Cifra
oculta foi um fenômeno desenvolvido por LOMBROSO em suas pesquisas e criticado
por SUTHERLAND.
a)
Verdadeiro b)
Falso
9)
Podemos apontar como erro de LOMBROSO o fato de enquanto ele pesquisava
sobre o autor de um pequeno furto que estava preso, deixava escapar os autores
de crimes sexuais, crimes de corrupção e crimes de estelionato, além é claro,
de todos os outros crimes que fazem parte do cotidiano de uma comunidade e não
são criminalizados.
a) Verdadeiro b) Falso
10) Um
dos motivos para a ocorrência da cifra oculta em larga escala é apontada como a
falta de planejamento governamental, isto é, estabelece-se uma quantidade de
crimes elevada destinada a penalizar as condutas da grande massa da população
estigmatizada, embora não haja capacidade de apuração dos fatos tidos como
criminosos.
a) Verdadeiro b) Falso
11) Assinale a alternativa
correta.
·
conseqüência da
impressionante cifra oculta é que se deixa à critério das instituições a
seleção de pessoas que será criminalizada, em contrapartida, grande
parte deixa de ser responsabilizada porque não está no critério da seleção.
Trataremos desse assunto mais adiante
·
SUTHERLAND, ao
conceber a Teoria da Associação Diferencial, afirmava que determinadas normas
ditam que algumas condutas que causam enorme prejuízo social são regulares e
aceitáveis, enquanto que outras condutas que são menos lesivas à
coletividade são insuportáveis e inaceitáveis, tais como um furto
na rua.
·
De acordo com a
Teoria da Associação Diferencial, a convivência com o grupo gera o aprendizado
de condutas que são consideradas aceitáveis por parte de um grupo, mas que
por outro lado são consideradas crime por parte de outro grupo. O crime pode
ser aprendido e internalizado como algo aceitável, dependendo do grupo que se
faz parte.
·
O critério para
se estabelecer quais condutas são crime e quais condutas não são consideradas
crime passa pela força do grupo que detém influência sobre o Poder Executivo e
sobre o Poder Judiciário.
a) Todas
as alternativas estão corretas,
b) Apenas
três alternativas estão corretas,
c) Apenas
duas alternativas estão corretas-
d) Todas
as alternativas estão incorrectas-
e) NDA
12) Assinale a alternativa correta_
·
Segundo a Teoria da Anomia abordada por Robert
K. MERTON (1910-2003) a
sociedade estipula metas a serem atingidas, mas os recursos disponíveis são
insuficientes para todos. Então, alguns praticam crimes para satisfazer as suas
necessidades,
·
Pela Teoria da
Anomia, a sociedade não é responsável pelos fatos criminosos, sendo o crime
explicado por fatores psicológicos que impelem os indivíduos à delinquência, fomentado
pelo ambiente altamente competitivo em que vivemos,
·
No início do
século XX despontou nos Estados Unidos uma escola que ficou conhecida como Escola de Chicago. Uma de suas linhas
desenvolveu a ideia de que o crime tem localização geográfica na cidade,
·
A Teoria Ecológica explica
porque nos bairros pobres existe maior criminalidade do que nos bairros ricos.
a) Todas
as alternativas estão corretas,
b) Apenas
três alternativas estão corretas,
c) Apenas
duas alternativas estão corretas-
d) Todas
as alternativas estão incorrectas-
e) NDA
13) A Criminologia Marxista ou Radical concebe o crime como uma revolta
das pessoas oprimidas economicamente contra o sistema capitalista. Os
partidários desta corrente apontam a estrutura da sociedade dividida em classes
sociais como a responsável pela criminalidade
a) Verdadeiro b) Falso
14) O fator econômico é
muito importante na sociedade e explica o fenômeno da criminalidade
a) Verdadeiro b) Falso
15) O paradigma etiológico
procura explicar a criminalidade a partir de fatores que o ser humano não
controla, tema este ligado ao determinismo. Assim, não somente os fatores
apontados por LOMBROSO (formato físico) e FERRI (influência decisiva do meio)
seriam determinantes da criminalidade, mas também fatores sociais como a idéia
de anomia de MERTON e também de diferença econômica, esta última de alguns
marxistas.
a) Verdadeiro b)
Falso
16) O programa de política
criminal denominado de Tolerância Zero
-. anos 1980 (James Wilson e
George Kelling) apregoava que todas as
transgressões, desde os pequenos delitos aos grandes crimes econônicos,
deveriam ser punidos e levados os seus autores para responderem diante do poder
público.
a) Verdadeiro b) Falso
17) Rudolphi Giuliani,
implementou o programa de política criminal denominado Tolerância Zero,
aumentando o contingente policial significativamente e levando qualquer autor
de conduta desviante por menor que fosse à responsabilização.
a) Verdadeiro b)
Falso
18) Uma crítica geral a esta
concepção é que enquanto as ruas ficam livres de mendigos e indesejáveis, os
criminosos do colarinho branco e os partícipes de organizações criminosas
passeiam tranquilos na calçada. Na verdade, a Tolerância Zero se faz
contra os vulneráveis ao sistema, punindo-se a criminalidade leve enquanto se
dá uma aparência de sociedade organizada que deixa de lado o foco dos crimes
mais graves e violentos.
a) Verdadeiro b)
Falso
19) Assinale a alternativa
correta:
·
O Direito Penal
e o Processual Penal não constituem freios para a força estatal sobre o
indivíduo, razão pela qual surgiu o ABOLICIONISMO.
·
Partindo do
reconhecimento dos direitos humanos concebidos no Iluminismo, o Garantismo
reconhece os malefícios da presença estatal e prega a eliminação do Direito
Penal na resolução dos conflitos sociais, substituindo-o por outros ramos do
Direito, como o Direito Civil, o Direito Administrativo etc.
·
A imensa
quantidade de leis que criminalizam as condutas torna o estado um agente do bem
e do mal, decidindo quem irá punir e quando. Logo, o garantismo sustenta que
somente condutas essencialmente danosas à sociedade podem ser consideradas
crime.
·
O princípio da
subsidiariedade no Direito Penal prega que somente as condutas mais graves que
não podem ser tratadas por nenhum outro ramo do Direito (Civil, Trabalhista,
Administrativo, etc.) é que podem ser consideradas crime.
·
a. Todas
as alternativas estão corretas,
b. Apenas
três alternativas estão corretas,
c. Apenas
duas alternativas estão corretas-
d. Todas
as alternativas estão incorrectas-
e. NDA
20) O termo ‘criminologia crítica’, inspirado na
citada tradição da Escola de Frankfurt, começou, nos Setenta, a unificar várias
posições distintas, que iam desde o interacionismo até o materialismo, e que se
assemelhavam mais naquilo que criticavam do que naquilo que propunha.
A) Verdadeiro b) Falso
21) Assinale a opção correta_
·
O termo SUBCULTURA tem o
sentido de cultura inferior e distinta da cultura dominante, cultura aquela que
adota outros valores de linguagem e de normas de comportamento.
·
As subculturas se formam
devido à necessidade que as pessoas têm de reconhecimento pessoal. Quando não
se encontra tal reconhecimento, procura-se desesperadamente uma alternativa.
Isso tudo é natural, pois faz parte da natureza sociável do ser humano e o
reconhecimento do grupo é parte fundamental da sociabilidade.
·
A Teoria do Etiquetamento
mudou o foco da Criminologia do meio social para a pessoa que pratica o crime.
·
Cohen designava de
subcultura a identificação de adolescentes rebeldes que criavam sistemas de
promoção pessoal independentes dos valores convencionais, faziam fórmulas
alternativas de sucesso. A subcultura cria símbolos próprios e significados
próprios, linguagem e valoração distintos do normal.
a) Todas
as alternativas estão corretas,
b) Apenas
três alternativas estão corretas,
c) Apenas
duas alternativas estão corretas-
d) Todas
as alternativas estão incorrectas-
e) NDA
22) Assinale a opção correta:
·
Em relação aos períodos das
punições, podemos afirmar que o Período Dogmático é aquele em que os Princípios
Penais são sistematizados e estudados em confronto. com a legislação. O Direito
Penal torna-se uma disciplina sofisticada e complexa que muitas vezes se afasta
da realidade social.
·
O Período Humanitário surge
com o Iluminismo no Século XVIII e reflete-se na tendência de eliminar a
tortura como forma de investigação e punição, aplicar penas mais humanas e
fundamentar-se na legalidade. Marca o surgimento da prisão como pena privativa
de liberdade.
·
Em relação às Escolas
Penais, podemos afirmar que são características da Escola Clássica: a) Método
Dedutivo; b) Fundamento da Punição. No livre arbítrio (todos têm plena
liberdade de opção); c) Função da Pena. Retribuição pela livre opção pelo
crime.
·
A Escola Positiva tem como
características: a) Método dedutivo; b) Fundamento da Punição é a. defesa da
sociedade contra o criminoso; Função da Pena. é a prevenção de novos delitos
a) V,
V, V, F
b) V,
V, V, V
c) V,
V, F, V
d) F,
V, V, V
e) NDA
23) O estigma pode ser conceituado como uma
característica objetiva que recebe uma valoração social negativa, possuindo um
aspecto objetivo e outro subjectivo. O aspecto objetivo é a avaliação ruim que
se faz do portador da marca objectiva. O aspecto subjetivo é perceptível pelos
sentidos: pobreza, comportamento, cor da pele, sexo, atividade religiosa,
necessidade especial.
a) Verdadeiro b) Falso
24) Os estigmas constituem uma espécie de
meta-regras. Meta-regras são regras práticas da sociedade, tais como: -
cumprimentar as pessoas quando as encontramos (bom dia, boa tarde, olá), cantar
parabéns no dia do aniversário; a necessidade de pedir licença para passar
próximo de outra pessoa, o dever de pedir desculpas quando ofendemos alguém,
etc. Denominam-se ‘meta-regras’ porque estão além das regras legais (formais).
a) Verdadeiro b) Falso
Nas academias de polícia a inclusão de um estudo sobre as meta-regras/
estigmas e o induzimento em erro que o estigma causa na polícia nas investigações
e operações, seria muito útil para incrementar o nível de acertos e de solução de
casos graves, protegendo as vítimas atuais ou potenciais. A quantidade de casos
para estudo é imensa, como, exemplo podemos citar o estudo de literatura
sobre serial killers.
Na ausência de estigma não se deve subestimar o suspeito, na presença, deve-se respeitar os direitos humanos e conferir as mesmas oportunidades que outras pessoas, desconstituindo ou negando o estigma.
A vítima deve ser protegida sempre, independentemente de sua condição. No caso comentado, dever-se-ia negar o estigma da mulher como ‘vítima aceitável’ por tratar-se de conflito de relações afetivas
a) Todas as alternativas estão corretas
b) Apenas duas alternativas estão corretas
c) Apenas uma alternativa está correta
d) Todas as alternativas estão incorrectas
26) Em relação à Teoria da Vidraça Quebrada, podemos afirmar que a ideia de fundo é que se os pequenos dleitos são corrigidos e levados os seus autores para responderem diante do poder público, a população tende a comportar-se corretamente e a cidade passaria a viver pacificada.
a) Verdadeiro b) Falso
c) A crítica mais contundente ao abolicionismo total é que naturalmente voltaria a vingança privada para solucionar problemas entre particulares.
d) O garantismo nos remete ao Direito Penal mínimo ao reconhecer os malefícios da presença estatal para resolver os conflitos.
a) Apenas a questão A está errada
b) Apenas a questão C está correta
c) Apenas as questões B e C estão corretas
d) Apenas as questões C e D estão corretas
e) NDA
GABARITO
1) Verdadeiro
2) Falso
3) Verdadeiro
4) Falso
5) C
6) Verdadeiro
7) Verdadeiro
8) Falso
9) Verdadeiro
10) Falso
11) B
12) B
13) Verdadeiro
14) Falso
15) Verdadeiro
16) Falso
17) Verdadeiro
18) Verdadeiro
19) C
20) Verdadeiro
21) C
22) A
23) Falso
24) Verdadeiro
25) A
26) Verdadeiro
27) D
25) A
26) Verdadeiro
27) D
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